O Brasil passa a contar, a partir desta segunda-feira (15), com uma Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. A iniciativa foi instituída pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania por meio da Portaria nº 1.058/2026 e tem como objetivo ampliar a articulação entre governos e entidades na promoção de políticas públicas voltadas ao envelhecimento com dignidade.
A nova rede busca coordenar ações que garantam o acesso das pessoas idosas aos seus direitos, respeitando princípios como equidade, não discriminação e valorização da diversidade das diferentes fases do envelhecimento. A adesão será voluntária, cabendo a cada instituição participante arcar com os custos de sua atuação.
Entre as principais atribuições estão o incentivo à cooperação entre os entes federativos, a elaboração de diagnósticos sobre o envelhecimento da população, o fortalecimento da participação social e o apoio a fóruns e organizações dedicados à defesa dos direitos da pessoa idosa.
A coordenação ficará sob responsabilidade da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. Além disso, os integrantes da rede deverão compartilhar informações, acompanhar a execução de políticas públicas e apresentar planos de ação alinhados às diretrizes estabelecidas pela iniciativa.
A expectativa é que a rede contribua para fortalecer a proteção social e ampliar a garantia de direitos para a população idosa em todo o país.
