Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou uma preocupante vulnerabilidade de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), especialmente os idosos, a fraudes envolvendo descontos associativos indevidos. A investigação, tornada pública nesta quarta-feira (23), indica que a digitalização dos serviços do INSS, sem o devido reforço dos mecanismos de controle, ampliou os riscos de práticas fraudulentas.

Entre abril e julho de 2024, a CGU entrevistou 1.273 aposentados e pensionistas em todo o país para apurar o aumento repentino de descontos em folha realizados por entidades associativas. O resultado foi alarmante: 97,6% (1.242 pessoas) afirmaram não ter autorizado os descontos, e 95,9% (1.221 pessoas) declararam não estarem filiadas a nenhuma entidade.

Além disso, muitos beneficiários não reconheceram as assinaturas e fichas de filiação apresentadas pelas entidades como justificativas para os débitos. A CGU concluiu haver uma "grande probabilidade de os descontos estarem ocorrendo de maneira indevida".

O relatório mostra que 72,4% dos entrevistados desconheciam a existência do desconto, enquanto 42,4% nem sequer conheciam o aplicativo Meu INSS, canal principal para verificação e cancelamento dessas cobranças. Outros 25,1% conheciam o app, mas nunca o haviam utilizado, evidenciando um abismo digital que dificulta o exercício pleno de direitos pelos idosos.

A auditoria também apontou que as entidades encontram menos obstáculos para iniciar os descontos do que os beneficiários para cancelá-los. Entre os que sabiam dos descontos, 35% não haviam pedido a suspensão, muitas vezes por não conseguirem acessar os meios digitais ou reunir as informações exigidas, como nome da entidade ou número do benefício.

A divulgação do relatório coincidiu com a deflagração de uma grande operação conjunta entre CGU e Polícia Federal em 13 estados e no Distrito Federal, que cumpriu 211 mandados de busca e apreensão e seis de prisão temporária. Como resultado, todos os acordos com as entidades foram suspensos e o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi exonerado, junto com outros quatro dirigentes afastados de suas funções.

Para a CGU, a transformação digital no INSS, embora necessária, precisa ser acompanhada de controles robustos e estratégias de inclusão digital que garantam acesso e segurança aos beneficiários — principalmente os idosos, grupo mais afetado pelas fraudes.