O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou oficialmente o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos, conhecido como SinPatinhas, uma plataforma gratuita que permitirá o registro formal de cães e gatos em todo o Brasil. A ferramenta foi apresentada em cerimônia no Palácio do Planalto e tem como objetivo oferecer mais segurança para os tutores e facilitar o acesso a políticas públicas voltadas ao bem-estar animal.

Com o cadastro, será emitido o RG Animal, um documento digital com número único e intransferível que acompanhará o pet por toda sua vida. A novidade pretende ajudar na identificação dos animais em caso de desaparecimento, além de conectar os tutores a campanhas locais de castração, vacinação e microchipagem.

O registro é voluntário e gratuito, sendo obrigatório apenas para tutores que utilizarem recursos públicos em procedimentos como castração e implantação de microchips. O RG pode ser gerado de forma simples: basta acessar o site sinpatinhas.mma.gov.br, entrar com a conta gov.br, preencher os dados pessoais e do animal, e fazer o upload de uma foto do pet — preferencialmente frontal e com destaque para o rosto. O documento é emitido instantaneamente e inclui um QR Code, que pode ser impresso e colocado na coleira.

A plataforma também funcionará como um banco de dados nacional, com informações dos animais e seus tutores. A base poderá auxiliar gestores públicos no planejamento de ações de saúde animal e controle populacional, como campanhas sanitárias preventivas.

Para os tutores que optarem pela implantação de microchip, o recurso trará ainda mais segurança. O chip, do tamanho de um grão de arroz, é inserido sob a pele do animal e possui um número único que pode ser lido com um scanner ou aplicativo. Pessoas de baixa renda poderão receber o microchip gratuitamente, enquanto os demais tutores precisarão adquirir o dispositivo por conta própria.

A proposta do SinPatinhas foi aprovada pelo Senado no final de 2024 e agora passa a ser implementada em todo o território nacional, reforçando a importância da responsabilidade com os animais domésticos e promovendo uma política pública baseada no cuidado, na identificação e na proteção dos pets.