A Operação Pente-Fino do INSS é uma medida periódica que visa revisar os benefícios assistenciais (BPC/LOAS) e o auxílio-doença já concedidos pelo INSS, garantindo que os beneficiários continuem atendendo aos critérios legais para manutenção de seus benefícios. Essa ação tem como foco identificar irregularidades, fraudes e inconsistências, o que pode representar riscos financeiros para muitos segurados.

O processo de revisão envolve o cruzamento de dados do INSS, da Receita Federal e do Cadastro Único afim de constatar irregularidades. A análise verifica aspectos financeiros e médicos dos beneficiários. Para evitar problemas, é essencial que os beneficiários mantenham seus documentos atualizados e regularizados.

PASSOS IMPORTANTES PARA PREVENÇÃO:

1. Primeiro passo: Atualização do Cadastro único (CADúnico)

Beneficiários que não estão inscritos ou não atualizam o cadastro único a mais de 02 anos devem corrigir informações de endereço, composição familiar e renda. Essa atualização é fundamental para demonstrar a permanência dos requisitos de elegibilidade ao benefício.

2. Segundo passo: Manter a documentação médica atualizada

No caso de benefícios por incapacidade (auxílio-doença), é obrigatório manter laudos médicos, exames e receitas médicas recentes e atualizadas, para comprovar a continuidade do tratamento e a existência da condição de saúde incapacitante. Para os benefícios de Prestação Continuada (BPC/LOAS), também há a necessidade de manter atualizada toda documentação médica que comprove a deficiência do beneficiário.

3. Terceiro passo: Acesso ao serviço de “Revisão do BPC”

O INSS disponibilizou uma ferramenta online para verificar pendências sem benefício. Implementou o serviço de “Revisão do BPC”, no qual é possível verificar se existem pendências em seu benefício. Basta acessar o site oficial do INSS - <www.inss.gov.br>, selecionar o serviço “Revisão do BPC” antes de fazer login e inserir o CPF do beneficiário.

CONSEQUÊNCIAS E SOLUÇÕES

Caso o benefício seja bloqueado por alguma irregularidade, é possível ligar para o número 135 do INSS e informar que a documentação está sendo providenciada para que o pagamento seja desbloqueado. Se, no prazo de 30 dias a irregularidade não for corrigida, a suspensão será retomada.

Portanto, manter o tratamento médico regular, atualizar documentos e revisar dados no CadÚnico são medidas essenciais. Além disso, planejar sua aposentadoria de forma antecipada pode ser uma ótima estratégia para evitar as operações do INSS.

Paulo Vinicius Branco Oliveira, Advogado Previdenciarista.